O USO DA FORÇA NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE CIVIS - Souza, Fábio Renan Azevedo de (Giro do Horizonte, 2019)
A proteção de civis constitui-se como aspecto central das atuais operações de manutenção de paz, denominadas multidimensionais. As novas tarefas impostas a essas missões determinaram a crescente necessidade do uso da força para o cumprimento dos mandatos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Dessa forma, as forças de paz têm sido autorizadas a usar todos os meios necessários para a consecução de seus objetivos. Contudo, a sua atuação tem ensejado severas críticas da comunidade internacional, uma vez que o uso da força pode gerar consequências imprevistas e indesejáveis para toda a operação. Esses questionamentos suscitam, portanto, a investigação de como o uso da força nas operações de manutenção de paz multidimensionais da Organização das Nações Unidas (ONU) contribui para a efetiva proteção dos civis. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental baseada em documentos do Ministério da Defesa, manuais de campanha do Exército Brasileiro e do Exército dos Estados Unidos da América, além de manuais operacionais da ONU, Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, artigos acadêmicos e livros que tratam sobre o tema. Foi realizado, ainda, um estudo de campo, que consistiu na realização de entrevistas e questionários com uma amostra de oficiais militares participantes de missões de paz. Os resultados indicam que o uso da força, a despeito de sua limitação para a recuperação do pleno funcionamento do Estado anfitrião, tem desempenhado um papel extremamente relevante para a proteção de civis, colaborando para o estabelecimento e manutenção de um ambiente seguro e estável.